FIETO

Em defesa dos interesses da indústria tocantinense

Palmas, 20 de abril de 2024 01:50

 

Presidente

“Quadriênios - 2009 a 2012 / 2012 a 2016 / 2016 a 2020 / 2020 a 2024 / 2024 a 2028”

Roberto Pires

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Linhas de Atuação



1 - Notas técnicas

001 - Nota Técnica 003/2024 Política Estadual de Incentivo às Agroindústrias.

002 - Nota Técnica 01/2024 - Enquadramento sindical

003 - Nota técnica 02/2024 - Arranjo institucional de desenvolvimento industrial no Tocantins

004 - Nota Técnica 11/2023 - Região Metropolitana

005 - Nota Técnica 10/2023 - Contribuições Sindicais e sua Diferenciação

006 - Nota Técnica 09/2023 - Programa De Recuperação De Créditos Fiscais - Refis

007 - Nota Técnica 05/2023 - Procedimentos Relativos ao Recolhimento do Fundo de Estadual de Transporte

008 - Nota Técnica 013/2022 - BNDES Micro e Pequena empresa - Fundo de Amparo ao Trabalhador

009 - Nota Técnica 012/2022 - Frota Rodoviária RENOVAR

010 - Nota Técnica 011/2022 - Projeto de Decreto Legislativo de Medida Provisória 274-2022 Desenho Industria

011 - Nota Técnica 010/2022 Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes - PROFERT

012 - Nota Técnica 12/2023 - Redução na base de calculo do ICMS - Operação de importação realizadas por remessas postais ou expressas

013 - Nota Técnica 008/2022 - PL 10521-2018 - Política Nacional de Qualidade do Ar

014 - Nota Técnica 007/2022 - Estudo Desafios da Tributação TO

015 - Nota Técnica 006/2022 - MVP 1109-2022 - Medidas Trabalhistas Alternativas

016 - Nota Técnica 005/2022 - PEC 110 de 2019 - Reforma Tributária

017 - Nota Técnica 009/2022 Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão

2 - Agenda Legislativa da Indústria

3 - Pareceres

 
 

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