FIETO

Em defesa dos interesses da indústria tocantinense

Palmas, 10 de dezembro de 2023 10:23

 

Linhas de Atuação



1 - Notas técnicas

2022 - Nota Técnica 005-2022 - PEC 110 de 2019 - Reforma Tributária

2022 - Nota Técnica 006-2022 - MVP 1109-2022 - Medidas Trabalhistas Alternativas

2022 - Nota Técnica 007-2022 - Estudo Desafios da Tributação TO

2022 - Nota Técnica 008-2022 - PL 10521-2018 - Política Nacional de Qualidade do Ar

2022 - Nota Técnica 009-2022 Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão

2022 - Nota Técnica 010-2022 Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes - PROFERT

2022 - Nota Técnica 011-2022 - Projeto de Decreto Legislativo de Medida Provisória 274-2022 Desenho Industrial

2022 - Nota Técnica 012-2022 - Frota Rodoviária RENOVAR

2022 - Nota Técnica 013-2022 - BNDES Micro e Pequena empresa - Fundo de Amparo ao Trabalhador

2023 - Nota Técnica 11/2023 - Região Metropolitana

2023 - Nota Técnica 12/2023 - Redução na base de calculo do ICMS - Operação de importação realizadas por remessas postais ou expressas

2023- Nota Técnica n°05/2023- Procedimentos Relativos ao Recolhimento do Fundo de Estadual de Transporte .

2023- Nota Técnica n°09/2023- Programa De Recuperação De Créditos Fiscais - Refis

2023- Nota Técnica n°10/2023- Contribuições Sindicais e sua Diferenciação .

2 - Agenda Legislativa da Indústria

3 - Pareceres

 
 

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