FIETO

001 - 2024 - Nota Técnica 08/2024 -Medidas de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual e Outras Formas de Violência no Ambiente de Trabalho

002 - Nota Técnica 003/2024 Política Estadual de Incentivo às Agroindústrias.

003 - Nota técnica 05/2024 - A Lei do Bem.

004 - Nota Técnica 01/2024 - Enquadramento sindical

005 - Nota Técnica 04/2024 - A importância da Inscrição no CNAE.

006 - Nota Técnica 09/2023 - Programa De Recuperação De Créditos Fiscais - Refis

007 - Nota técnica 02/2024 - Arranjo institucional de desenvolvimento industrial no Tocantins

008 - Nota Técnica 11/2023 - Região Metropolitana

008 - Nota Técnica n. 08/2024-Assunto: Facilitação e do acesso a meios e formas de pagamento digital para quitação de débitos de natureza tributária ou não tributária (LEI N. 4.528, DE 30 DE SETEMBRO

009 - Nota Técnica 012/2022 - Frota Rodoviária RENOVAR

010 - Nota Técnica 011/2022 - Projeto de Decreto Legislativo de Medida Provisória 274-2022 Desenho Industria

011 - Nota Técnica 010/2022 Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes - PROFERT

012 - Nota Técnica 10/2023 - Contribuições Sindicais e sua Diferenciação

013 - Nota Técnica 05/2023 - Procedimentos Relativos ao Recolhimento do Fundo de Estadual de Transporte

014 - Nota Técnica 013/2022 - BNDES Micro e Pequena empresa - Fundo de Amparo ao Trabalhador

016 - Nota Técnica 005/2022 - PEC 110 de 2019 - Reforma Tributária

017 - Nota Técnica 006/2022 - MVP 1109-2022 - Medidas Trabalhistas Alternativas

018 - Nota Técnica 007/2022 - Estudo Desafios da Tributação TO

019 - Nota Técnica 008/2022 - PL 10521-2018 - Política Nacional de Qualidade do A

020 - Nota Técnica 009/2022 Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão

021 - Nota Técnica 12/2023 - Redução na base de calculo do ICMS - Operação de importação realizadas por remessas postais ou expressas

022 - Nota Técnica: 06/2024-Atualização de Dados Perenes de Entidade Sindical no Ministério do Trabalho

Agenda Legislativa da Indústria - 2018

Agenda Legislativa da Indústria - 2019

Agenda Legislativa da Indústria 2007

Agenda Legislativa da Indústria 2008

Agenda Legislativa da Indústria 2009

Agenda Legislativa da Indústria 2012

Agenda Legislativa da Indústria 2013

PARECER 004/24 Lei Federal nº 14789.23 NOVO REGIME DE TRIBUTAÇÃO

PARECER 005/2024 PL Construção civil_ Sustentabilidade

PARECER 14/2023- PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS

PARECER N. 07/2024 – RADAR DA INDÚSTRIA-ASSUNTO: Institui Reurb-E nos distritos industriais que específica

PARECER N. 13/2023 – RADAR DA INDÚSTRIA

PARECER N° 02/2024 - Novo Regime de tributação das subvenções

PARECER N° 03/2024 PROCEDIMENTO DE DENEGAÇÃO DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL

PARECER N° 15-2023 RADA DA INDUSTRIA - Dispõe sobre a facilitação e do acesso a meios e formas de pagamento digital para quitação de débitos de natureza tributária

PARECER N° 16-2023 RADA DA INDUSTRIA - Estima Receita e fixa a despesa para o ano de 2024

Parecer PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS

Parecer Técnico 001-2022 - MP 29 DIFAL ICMS - Gov TO

Parecer Técnico 002-2022 - PL TO 15-2022 - Fertilizantes PROINDUSTRIA

Parecer Técnico 003-2022 - TARE Portaria SEFAZ 441-2022